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Jurisprudência

STJ 2016.00.91838-4 201600918384
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353182
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.15370-6 201601153706
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70302
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.06738-0 201601067380
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354396
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.24951-4 201601249514
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356161
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.69881-1 201500698811
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 319831
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.03.27160-7 201503271607
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346434
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.79838-0 201600798380
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352357
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.38954-1 201501389541
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68419
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.88840-5 201600888405
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69518
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.57997-4 201600579974
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68499
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.59996-2 201601599962
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72288
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.26396-0 201503263960
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66914
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.51771-7 201601517717
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71955
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2011.01.24766-0 201101247660
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 208252
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.00.70135-1 201600701351
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351640
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2012.01.01861-8 201201018618
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 242882
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2015.02.43503-8 201502435038
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : AARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1558988
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.01.50991-0 201401509910
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 297440
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.02.82042-3 201402820423
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 308182
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.04401-7 201500044017
Data da Publicação : 01/08/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 313899
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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