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Jurisprudência

STJ 2015.02.23949-2 201502239492
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63705
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.97820-2 201600978202
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69725
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.98759-0 201600987590
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69753
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.23174-9 201601231749
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71018
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.06694-5 201600066945
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346948
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.45628-4 201600456284
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349672
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.66886-2 201600668862
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351356
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2013.04.09943-6 201304099436
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 284821
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.00.88198-0 201400881980
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 292809
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.80400-7 201500804007
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 320873
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.86538-0 201600865380
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352734
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.96013-4 201600960134
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353538
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.01.72107-9 201501721079
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330341
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.98991-3 201502989913
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342086
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.03.00984-8 201503009848
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342660
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.53521-2 201502535212
Data da Publicação : 29/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338220
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2014.02.66130-3 201402661303
Data da Publicação : 28/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 306764
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.66652-8 201501666528
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329903
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.66742-5 201501667425
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 329927
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.74690-5 201502746905
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 30/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340008
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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