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Jurisprudência

STJ 2018.01.11163-2 201801111632
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 449633
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.01.16148-6 201801161486
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 450430
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.94414-1 201800944141
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 446936
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.46584-9 201800465849
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438911
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.03.33092-0 201703330920
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 430716
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.13716-1 201800137161
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 434011
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.02.83561-2 201702835612
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422986
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.03171-2 201800031712
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 432633
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.02.82694-1 201702826941
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 422888
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.19451-8 201703194518
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 428189
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.34995-6 201703349956
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 431326
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.46587-4 201800465874
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95449
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.81379-0 201800813790
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96942
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.82473-4 201800824734
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97014
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.61096-9 201800610969
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96131
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.79123-0 201800791230
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 444243
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.02.93071-9 201702930719
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 424578
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.03.19175-2 201703191752
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 428123
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2018.00.11116-8 201800111168
Data da Publicação : 28/06/2018
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 94017
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2018.00.01275-3 201800012753
Data da Publicação : 29/06/2018
Classe/Assunto : AAGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1228360
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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