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Jurisprudência

STJ 2018.00.48502-2 201800485022
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1258176
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.59566-9 201800595669
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440948
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.65239-4 201800652394
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 441939
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.02526-5 201703025265
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 425870
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.01.02999-2 201801029992
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 448346
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.72798-3 201800727983
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96566
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.31404-3 201703314043
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93303
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.86407-4 201800864074
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1735503
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.41036-0 201800410360
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1726181
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.20360-7 201800203607
Data da Publicação : 15/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1721467
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.68904-1 201800689041
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 442576
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.71989-3 201800719893
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443186
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.73706-9 201800737069
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443458
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.76192-2 201800761922
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 443758
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.95703-0 201800957030
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 447150
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.95694-2 201800956942
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 447148
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.86860-0 201800868600
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 445753
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.59730-1 201800597301
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440988
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.99927-5 201800999275
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97663
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2018.00.98374-8 201800983748
Data da Publicação : 20/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 97676
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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