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Jurisprudência

STJ 2015.03.25470-8 201503254708
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346300
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2011.01.38099-6 201101380996
Data da Publicação : 15/06/2016
Classe/Assunto : ERESP - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1234323
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.00.61608-6 201600616086
Data da Publicação : 16/06/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68599
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.02.02164-6 201402021646
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 562729
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2012.01.39037-8 201201390378
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 199178
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2015.03.08531-3 201503085313
Data da Publicação : 14/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344121
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.63549-5 201502635495
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339011
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.02.60085-9 201502600859
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 338849
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.12794-6 201601127946
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355043
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.10831-9 201601108319
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354871
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.04156-5 201601041565
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354233
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.60645-7 201600606457
Data da Publicação : 16/06/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1585099
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.01.08739-7 201601087397
Data da Publicação : 16/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354651
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.07937-2 201601079372
Data da Publicação : 16/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354522
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.07207-2 201601072072
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354403
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.96392-4 201600963924
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353559
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.03.46176-0 201403461760
Data da Publicação : 13/06/2016
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 646514
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.02.69200-4 201502692004
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 813088
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2012.00.51065-6 201200510656
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 156728
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2012.01.90348-8 201201903488
Data da Publicação : 17/06/2016
Classe/Assunto : EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 229165
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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