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Jurisprudência

STJ 2015.03.09463-9 201503094639
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344303
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.09291-9 201600092919
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347147
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.16544-9 201600165449
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347507
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.19428-8 201600194288
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347763
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.21696-5 201600216965
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 347903
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.00.41970-0 201600419700
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349334
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2014.03.23530-4 201403235304
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 310964
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2014.03.41803-0 201403418030
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 312715
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.00.93133-9 201500931339
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 321972
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.02601-0 201502026010
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 333400
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.13028-9 201502130289
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 334489
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.02.89987-4 201502899874
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65642
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.03.14404-5 201503144045
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66433
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.03.14889-4 201503148894
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66455
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.78638-6 201600786386
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69221
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2016.00.82596-2 201600825962
Data da Publicação : 09/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69308
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.77898-8 201502778988
Data da Publicação : 12/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 819640
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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STJ 2016.00.62723-4 201600627234
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68628
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2015.02.96437-3 201502964373
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341809
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2015.03.14799-7 201503147997
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345141
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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