main-banner

Jurisprudência

STJ 2016.00.73903-2 201600739032
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69103
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2016.00.75990-0 201600759900
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352090
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão


STJ 2015.03.19914-3 201503199143
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 345821
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão


STJ 2016.00.65103-5 201600651035
Data da Publicação : 20/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351155
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão


STJ 2016.00.66476-9 201600664769
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351276
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Mostrar discussão


STJ 2015.02.82178-9 201502821789
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340630
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.00.48447-0 201600484470
Data da Publicação : 17/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349883
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.00.40548-1 201600405481
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349248
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2016.00.71280-2 201600712802
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351723
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
Mostrar discussão


STJ 2015.01.76656-1 201501766561
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 330837
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.53182-0 201600531820
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350182
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2016.00.06689-3 201600066893
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 346943
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2016.00.40665-6 201600406656
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 349261
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2016.00.74989-8 201600749898
Data da Publicação : 19/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351975
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.03.00606-0 201503006060
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342523
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.26822-4 201600268224
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 348397
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2014.00.00892-7 201400008927
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : AGEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 457120
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão


STJ 2016.00.52294-5 201600522945
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350149
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão


STJ 2016.00.78047-6 201600780476
Data da Publicação : 18/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352258
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
Mostrar discussão


STJ 2015.00.51071-0 201500510710
Data da Publicação : 16/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 673594
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
Mostrar discussão