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Jurisprudência

STJ 2015.02.96257-9 201502962579
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 341790
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.56055-2 201500560552
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 318852
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.01.96026-2 201501960262
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332674
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.75504-3 201502755043
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 340119
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.02065-9 201503020659
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 342946
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.04332-0 201503043320
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343463
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.03.10353-0 201503103530
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 344386
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.45167-5 201600451675
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 870142
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.23764-1 201600237641
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1578930
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2014.02.16707-0 201402167070
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 574220
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.00.50888-6 201600508886
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1582728
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2015.01.62873-9 201501628739
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1564711
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2012.00.25896-6 201200258966
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1339876
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2012.00.14590-7 201200145907
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1305943
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2014.01.53110-8 201401531108
Data da Publicação : 02/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 537195
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2015.00.65761-2 201500657612
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 678568
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.03.19333-0 201403193330
Data da Publicação : 04/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 629319
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2014.01.97755-4 201401977554
Data da Publicação : 05/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 560643
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2015.01.21047-5 201501210475
Data da Publicação : 06/05/2016
Classe/Assunto : RAGARESP - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 719337
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.03.22938-8 201503229388
Data da Publicação : 03/05/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 835995
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO CARLOS FERREIRA
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