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Jurisprudência

TJMS 1401060-28.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Dorival Moreira dos Santos
Comarca : Campo Grande
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TJMS 1401745-35.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Abuso de Autoridade
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Comarca : Nova Andradina
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TJMS 1401814-67.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Dorival Moreira dos Santos
Comarca : Campo Grande
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TJMS 1401317-53.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 27/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Romero Osme Dias Lopes
Comarca : Dourados
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TJMS 0000365-95.2010.8.12.0001
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0010093-94.2009.8.12.0002
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Comarca : Dourados
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TJMS 0023252-05.2012.8.12.0001
Data do Julgamento : 04/11/2013
Data da Publicação : 12/02/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes Militares
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Manoel Mendes Carli
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0001829-43.2013.8.12.0004
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Recurso em Sentido Estrito / Crimes contra a vida
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Manoel Mendes Carli
Comarca : Amambai
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TJMS 1400010-64.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 24/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Comarca : Três Lagoas
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TJMS 4008269-96.2013.8.12.0000
Data do Julgamento : 25/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Mandado de Segurança / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : Seção Criminal
Relator(a) : Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0045840-69.2013.8.12.0001
Data do Julgamento : 24/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Crimes Hediondos
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0057635-82.2007.8.12.0001
Data do Julgamento : 10/03/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Francisco Gerardo de Sousa
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0000629-73.2010.8.12.0014
Data do Julgamento : 17/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Comarca : Maracaju
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TJMS 1400288-65.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 17/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes contra a vida
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0045570-55.2007.8.12.0001
Data do Julgamento : 12/12/2013
Data da Publicação : 12/02/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes de Trânsito
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Campo Grande
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TJMS 1400196-87.2014.8.12.0000
Data do Julgamento : 10/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : 1ª Câmara Criminal
Relator(a) : Desª. Maria Isabel de Matos Rocha
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0010518-64.2009.8.12.0021
Data do Julgamento : 27/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes contra a vida
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Três Lagoas
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TJMS 0000639-32.2006.8.12.0023
Data do Julgamento : 27/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes contra os Costumes
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Angélica
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TJMS 0009517-70.2010.8.12.0001
Data do Julgamento : 27/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes contra a Incolumidade Pública
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Campo Grande
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TJMS 0004927-50.2010.8.12.0001
Data do Julgamento : 27/02/2014
Data da Publicação : 13/03/2014
Classe/Assunto : Apelação / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : 2ª Câmara Criminal
Relator(a) : Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Comarca : Campo Grande
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