Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 90450
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 90112
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 419351
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 415348
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 414359
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 412511
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
EDAGRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1457826
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
EEDAIRCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO - 31639
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
PRHC - PETIÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS - 83609
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 413014
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 310704
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
02/03/2018
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1193167
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 147504
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1677214
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1588027
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
GURGEL DE FARIA
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Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
AIEDAR - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISORIA - 5951
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
01/03/2018
Classe/Assunto
:
AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22570
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AIEMS - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 21816
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AGRCC - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 127312
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
28/02/2018
Classe/Assunto
:
AIEMS - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 19967
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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