Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 446936
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 447357
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 438939
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 438911
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 428440
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 156707
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 152832
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 157132
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 155063
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 16061
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HDE - HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - 342
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 52271
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
26/06/2018
Classe/Assunto
:
APN - AÇÃO PENAL - 747
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
27/06/2018
Classe/Assunto
:
SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 8903
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
RVCR - REVISÃO CRIMINAL - 4098
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 430716
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 433930
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 434011
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 433408
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 421651
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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