main-banner

Jurisprudência

TJDF RMO - 843014-20140111028652RMO
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843013-20140020283229AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
Mostrar discussão


TJDF APC - 843012-20140410073129APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
Mostrar discussão


TJDF APC - 843010-20140110800585APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JAIR SOARES
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110040338APC
Data do Julgamento : 22/10/2014
Data da Publicação : 04/11/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020312397AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843007-20140020260364AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843006-20140020243178AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843005-20140020260934AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS. PEDIDO DE PENHORA DE BENS MÓVEIS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA DO DEVEDOR. IMPENHORABILIDADE. CONSTRIÇÃO DO PRÓPRIO BEM IMÓVEL. A regra estabelecida no artigo 649, II, do Código de Processo Civil determina a impenhorabilidade dos bens móveis que aparelham a residência do devedor. Conquanto seja possível que a penhora recaía sobre os bens móveis considerados supérfluos, a adoção desta providência é despicienda, quando evidenciado nos autos o deferimento de penhora sobre bem imóvel de valor presumivelmente superior ao...
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843004-20140020264777AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843003-20140020251479AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF AGI - 843002-20140020257743AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF APC - 843001-20120710253817APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 27/01/2015
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ESDRAS NEVES
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20080111243490APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 02/02/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Agravo no(a) Apelação Cível-20090110107017APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 26/01/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130710307878APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 26/01/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20110110702099APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 26/01/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020200697AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 02/02/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF AGI - 842994-20140020107908AGI
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 26/01/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20070111299303APC
Data do Julgamento : 21/01/2015
Data da Publicação : 26/01/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão