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Jurisprudência

STJ 2016.03.19523-3 201603195233
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381224
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.91954-7 201600919547
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 885113
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.12529-8 201602125298
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74667
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.15336-4 201603153364
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79096
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.16705-0 201603167050
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 79147
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.83618-5 201602836185
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AIEMS - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22920
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2010.01.34863-5 201001348635
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1201893
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.54836-7 201600548367
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1587740
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2017.00.14922-5 201700149225
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 386300
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.22507-4 201603225074
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381671
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.36630-8 201603366308
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384067
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.62869-8 201602628698
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373891
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.76630-8 201602766308
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 375563
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.03.25647-8 201603256478
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382184
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.84370-9 201602843709
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 376582
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.91360-2 201602913602
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377836
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.09670-1 201700096701
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385708
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.92460-8 201602924608
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377970
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.04023-4 201602040234
Data da Publicação : 06/04/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 74247
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.03.09359-4 201603093594
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379917
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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