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Jurisprudência

STJ 2015.03.22414-8 201503224148
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 831004
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.02.03755-0 201602037550
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 961688
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2016.02.05849-0 201602058490
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 962817
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2013.00.36491-1 201300364911
Data da Publicação : 07/04/2017
Classe/Assunto : AIPET - AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO - 9763
Órgão Julgador : SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2015.00.31335-6 201500313356
Data da Publicação : 10/05/2016
Classe/Assunto : AGRAR - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO RESCISORIA - 5560
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : GURGEL DE FARIA
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STJ 2012.02.55252-6 201202552526
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1356789
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.20081-6 201502200816
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AERESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1553367
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.34206-0 201502342060
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : SEC - SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA - 14518
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2016.02.00521-2 201602005212
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AGRMI - AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE INJUNÇÃO - 241
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.50188-9 201600501889
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : AICR - AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA - 10589
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
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STJ 2016.00.50190-5 201600501905
Data da Publicação : 04/04/2017
Classe/Assunto : AICR - AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA - 10590
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
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STJ 2014.03.20934-2 201403209342
Data da Publicação : 03/04/2017
Classe/Assunto : AIRMS - AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 47128
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.02.54086-7 201602540867
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1628594
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.03.32249-3 201603322493
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383230
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.34528-9 201603345289
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 383616
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.00089-4 201700000894
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384492
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.00555-5 201700005555
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384649
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.01789-9 201700017899
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384821
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.04956-9 201700049569
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385152
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2017.00.06387-9 201700063879
Data da Publicação : 05/04/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 385345
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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