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Jurisprudência

STJ 2016.01.83479-0 201601834790
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362612
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.22086-3 201602220863
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368454
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.02.18402-9 201602184029
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367749
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.03.25501-5 201603255015
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382138
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.02.81456-0 201502814560
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 810326
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.83592-2 201600835922
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 894524
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.01.24182-3 201601241823
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 926021
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.47125-2 201600471252
Data da Publicação : 15/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 871271
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.02.32288-0 201602322880
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369769
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.61627-7 201602616277
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373732
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.56402-0 201602564020
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373064
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.43043-4 201602430434
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371285
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.48984-0 201602489840
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 372165
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.56695-0 201602566950
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 373123
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.72896-1 201602728961
Data da Publicação : 14/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 375061
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.40229-2 201601402292
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 925288
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2016.01.35091-8 201601350918
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 918841
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : ASSUSETE MAGALHÃES
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STJ 2014.03.45696-6 201403456966
Data da Publicação : 16/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1555202
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.75431-5 201600754315
Data da Publicação : 18/10/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 888667
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.77328-3 201600773283
Data da Publicação : 23/08/2016
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 890357
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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