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Jurisprudência

STJ 2014.01.44910-4 201401449104
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 532318
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.02.01155-7 201602011557
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 960131
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.01.56074-1 201601560741
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1643000
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.02.51378-2 201602513782
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1642314
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.01.83940-2 201601839402
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1654068
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2016.00.92650-2 201600926502
Data da Publicação : 24/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 899725
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2016.03.01242-4 201603012424
Data da Publicação : 20/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1017246
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.03.01623-7 201603016237
Data da Publicação : 24/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1025074
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.02.53681-6 201502536816
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 803639
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2016.03.01683-2 201603016832
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 78503
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2013.03.28909-3 201303289093
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1406965
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2015.03.09603-0 201503096030
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 824517
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.00.02972-9 201700029729
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384961
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.03.29822-2 201603298222
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382881
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.03.27034-7 201603270347
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382460
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2017.00.00944-5 201700009445
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 384708
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.20699-7 201700206997
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387034
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.27540-9 201700275409
Data da Publicação : 23/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 387938
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2016.02.91177-0 201602911770
Data da Publicação : 22/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 377757
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.01.45427-1 201601454271
Data da Publicação : 21/03/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358177
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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