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Jurisprudência

STJ 2016.02.25519-5 201602255195
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369002
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.27773-0 201602277730
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369257
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.45066-6 201602450666
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 371616
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.06933-5 201503069335
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343911
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.10794-1 201601107941
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70157
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.00.84940-4 201600849404
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 352662
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.76439-2 201601764392
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72929
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.18880-0 201601188800
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70574
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.74363-1 201601743631
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361494
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.00008-2 201602000082
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364907
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.26111-0 201603261110
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382276
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.25538-0 201603255380
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382160
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.23437-6 201603234376
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381834
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.07149-2 201603071492
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379749
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.18913-8 201603189138
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381096
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.03239-0 201603032390
Data da Publicação : 20/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 379227
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.03.10512-5 201603105125
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380040
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.74296-1 201601742961
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : EDAIRESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1611355
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2014.02.18637-0 201402186370
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : AIEAINTARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 572652
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2014.01.13490-4 201401134904
Data da Publicação : 23/02/2017
Classe/Assunto : AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 517177
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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