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Jurisprudência

STJ 2016.01.59623-6 201601596236
Data da Publicação : 10/08/2016
Classe/Assunto : AGRRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS - 72275
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.27874-5 201601278745
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 71075
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.11806-2 201601118062
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70199
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.23902-6 201502239026
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63686
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.00.60987-5 201500609875
Data da Publicação : 22/02/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 57722
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.03.28495-4 201603284954
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382674
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.97280-0 201602972800
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 378473
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.23136-0 201603231360
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381782
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.22586-0 201603225860
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381686
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.19632-0 201603196320
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 381275
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.10382-5 201603103825
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 380014
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.02.03663-0 201602036630
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365399
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.06721-2 201602067212
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 365838
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.13258-1 201602132581
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 366871
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.22752-0 201602227520
Data da Publicação : 24/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 368564
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.00.98190-9 201600981909
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 353679
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.74808-6 201601748086
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361565
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.75759-1 201601757591
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 361656
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.97720-0 201601977200
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 364542
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.02.18730-2 201602187302
Data da Publicação : 21/02/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 367894
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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