Ementa:
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. IDENTIFICADO RELATIVO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO, MAS QUE NÃO CARACTERIZA UM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE E O INTERESSE PÚBLICO DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. CRIME DE ROUBO. HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. IDENTIFICADO RELATIVO ATRASO NA TRAMITAÇÃO DO FEITO ORIGINÁRIO, MAS QUE NÃO CARACTERIZA UM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. NECESSIDADE DE PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL À LIBERDADE E O INTERESSE PÚBLICO DE SE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO DO PACIENTE. NÃO FOI JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO PELA IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA PRISÃO DO PACIENTE. NÃO FOI JUNTADO QUALQUER DOCUMENTO PELA IMPETRANTE. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:06/04/2016
Data da Publicação:08/04/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PACIENTE MANTIDO PRESO PELO NÃO PAGAMENTO DE FIANÇA. DECISÃO IRRAZOÁVEL. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PACIENTE MANTIDO PRESO PELO NÃO PAGAMENTO DE FIANÇA. DECISÃO IRRAZOÁVEL. CONCESSÃO PARCIAL DA ORDEM. DECISÃO UNÂNIME.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JUÍZO A QUO RELAXOU A PRISÃO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JUÍZO A QUO RELAXOU A PRISÃO. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JUÍZO A QUO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. JUÍZO A QUO CONCEDEU A LIBERDADE PROVISÓRIA AO PACIENTE. PERDA DO OBJETO. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DESTA COLENDA CÂMARA CRIMINAL. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:06/04/2016
Data da Publicação:08/04/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Crimes do Sistema Nacional de Armas
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE PELO JUÍZO A QUO. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. POSICIONAMENTO DA PGJ NO MESMO SENTIDO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:06/04/2016
Data da Publicação:08/04/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NO DECRETO PRISIONAL. CONCESSÃO DE LIBERDADE PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. ART. 659 DO CPP. PERDA DO OBJETO. PEDIDO JULGADO PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:06/04/2016
Data da Publicação:08/04/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRETENDIDA A MODIFICAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRETENDIDA A MODIFICAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ORDEM NÃO CONHECIDA. UNANIMIDADE.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO EXCESSO DE PRAZO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO EXCESSO DE PRAZO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. MARIA DA PENHA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. MARIA DA PENHA. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO REVOGATÓRIA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A CUSTÓDIA PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. IRRESIGNAÇÃO EM FACE DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO RELAXANDO A CUSTÓDIA PREVENTIVA. PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. PARECER DA PGJ NESSE SENTIDO. WRIT PREJUDICADO. UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER PGJ NESSE SENTIDO.UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA MEDIDA CONSTRITIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER PGJ NESSE SENTIDO.UNANIMIDADE.
Data do Julgamento:30/03/2016
Data da Publicação:30/03/2016
Classe/Assunto:Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Ementa:
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE DENÚNCIA ATÍPICA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER PGJ NESSE SENTIDO.UNANIMIDADE.
Ementa
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ALEGAÇÃO DE DENÚNCIA ATÍPICA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. RÉU SOLTO EM PRIMEIRO GRAU. SUPERVENIENTE PERDA DO OBJETO DA IMPETRAÇÃO. WRIT PREJUDICADO. PARECER PGJ NESSE SENTIDO.UNANIMIDADE.
