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Jurisprudência

STJ 2014.01.01077-1 201401010771
Data da Publicação : 17/11/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1463762
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.03.26143-3 201503261433
Data da Publicação : 17/11/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1576322
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.02.78756-0 201502787560
Data da Publicação : 10/04/2018
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1605703
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.02.10992-0 201602109920
Data da Publicação : 17/11/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1619394
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.00.97248-0 201600972480
Data da Publicação : 17/11/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1627822
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.23556-3 201601235563
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 356130
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.49809-5 201601498095
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358614
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.22558-5 201602225585
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 148350
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2005.01.23077-0 200501230770
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 3373
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2009.01.93891-5 200901938915
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : AR - AÇÃO RESCISÓRIA - 4341
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2016.00.59771-0 201600597710
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68521
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2015.03.15002-6 201503150026
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 66528
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.00.94970-3 201600949703
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69633
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.01.91366-8 201601913668
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73548
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2016.02.29287-2 201602292872
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 369394
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.34456-4 201602344564
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370082
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.38477-7 201602384777
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 370649
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.63599-3 201602635993
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 374006
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2004.01.69261-0 200401692610
Data da Publicação : 14/11/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 706721
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.01.25359-0 201401253590
Data da Publicação : 18/11/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 521873
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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