Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 727031
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 775909
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 934423
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 937373
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 932755
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 935132
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 941098
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
OG FERNANDES
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 68305
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 57577
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69814
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRCC - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 138953
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358421
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 358964
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1358556
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 355271
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 698536
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 44292
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 688204
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
17/11/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 437310
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRCC - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA - 149403
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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