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Jurisprudência

STJ 2016.01.49131-6 201601491316
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358494
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.31123-4 201601311234
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604933
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.44886-0 201601448860
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1605254
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.29175-4 201601291754
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604879
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.49372-8 201601493728
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606616
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.46903-0 201601469030
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606470
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.46750-3 201601467503
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606437
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.54977-6 201601549776
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1606005
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2016.01.46012-6 201601460126
Data da Publicação : 09/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1605876
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : HERMAN BENJAMIN
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STJ 2015.01.37521-3 201501375213
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 60515
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2016.01.04255-1 201601042551
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 69908
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2015.00.22078-1 201500220781
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315456
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.39240-3 201501392403
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 326959
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.73822-1 201502738221
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 339948
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.03.02548-3 201503025483
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 343113
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.03088-6 201601030886
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 354080
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.51842-4 201601518424
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 358943
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.53326-3 201601533263
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359209
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.55163-0 201601551630
Data da Publicação : 06/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359410
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.72944-6 201601729446
Data da Publicação : 05/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72696
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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