Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 301099
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 307774
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 308059
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
09/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 281351
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
11/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 298228
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
11/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 308088
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 328756
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 329427
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339003
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339324
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1470431
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 833588
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
11/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 799955
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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Data da Publicação
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 793112
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
MARCO BUZZI
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 775669
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1305527
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
SÉRGIO KUKINA
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Data da Publicação
:
08/03/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1295086
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
07/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 658784
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
09/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 650299
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
MOURA RIBEIRO
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Data da Publicação
:
10/03/2016
Classe/Assunto
:
EAARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 637969
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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