Data da Publicação
:
11/03/2016
Classe/Assunto
:
EERESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 957509
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 108165
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 115508
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 193083
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 334265
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336191
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 336801
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 337797
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
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Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 62541
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 338920
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 339892
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 266558
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 266741
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 267068
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 290916
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64006
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 64329
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 65550
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 343806
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 344140
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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