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Jurisprudência

STJ 2012.01.77510-5 201201775105
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1340241
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.00.73743-0 201600737430
Data da Publicação : 09/03/2018
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1592770
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2017.00.47065-1 201700470651
Data da Publicação : 09/03/2018
Classe/Assunto : AIEDARESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1064153
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2016.00.36767-5 201600367675
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 863102
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARCO BUZZI
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STJ 2016.01.83758-1 201601837581
Data da Publicação : 09/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 951084
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2017.02.22087-9 201702220879
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1169909
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MARCO AURÉLIO BELLIZZE
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STJ 2017.02.26276-1 201702262761
Data da Publicação : 09/03/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1694217
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.62986-7 201601629867
Data da Publicação : 09/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 939500
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2014.01.56656-5 201401566565
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 49220
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.01.03174-0 201701031740
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398646
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.02.67272-3 201602672723
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 374363
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.00.65884-1 201600658841
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 351231
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2015.00.95642-3 201500956423
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 322205
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2013.03.44541-3 201303445413
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1410204
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.00.65677-2 201400656772
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 291225
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2010.00.82513-8 201000825138
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 171722
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2017.02.96097-3 201702960973
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1710157
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2017.00.42955-8 201700429558
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 390230
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2012.02.67399-1 201202673991
Data da Publicação : 08/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 261766
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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STJ 2017.03.27885-2 201703278852
Data da Publicação : 07/03/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93004
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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