Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 371109
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 372660
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1508692
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73484
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 370203
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 372647
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67797
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 73679
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 369138
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1454632
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1475713
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
08/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1543065
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
09/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1274167
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
REGINA HELENA COSTA
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 335347
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1597675
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1455735
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA TURMA
Relator(a)
:
BENEDITO GONÇALVES
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Data da Publicação
:
16/11/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1539165
Órgão Julgador
:
SEGUNDA TURMA
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 366187
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
18/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 371856
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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Data da Publicação
:
14/11/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 350268
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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