Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 70286
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354793
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 359650
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 354853
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
23/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340180
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 315592
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 320753
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 63446
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 67589
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 357477
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1243699
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1582837
Órgão Julgador
:
QUARTA TURMA
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1321052
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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Data da Publicação
:
25/08/2016
Classe/Assunto
:
PTRESP - PETIÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1317749
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
MC - MEDIDA CAUTELAR - 24443
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
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Data da Publicação
:
22/08/2016
Classe/Assunto
:
AERESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1435489
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ASSUSETE MAGALHÃES
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 18851
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
AIEAG - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO - 1213737
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
LUIS FELIPE SALOMÃO
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Data da Publicação
:
26/08/2016
Classe/Assunto
:
APN - AÇÃO PENAL - 685
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
24/08/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 353092
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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