Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 340248
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 331685
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
04/03/2016
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 311406
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
01/03/2016
Classe/Assunto
:
EDEDMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 21742
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
RAUL ARAÚJO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RCL - RECLAMAÇÃO - 10243
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
RCL - RECLAMAÇÃO - 15149
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
RDHC - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO HABEAS CORPUS - 345480
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
29/02/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 747522
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 746136
Órgão Julgador
:
TERCEIRA TURMA
Relator(a)
:
PAULO DE TARSO SANSEVERINO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
03/03/2016
Classe/Assunto
:
EDMS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22002
Órgão Julgador
:
PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
MAURO CAMPBELL MARQUES
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
EDARCL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO - 19303
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
EAGEARESP - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 365011
Órgão Julgador
:
SEGUNDA SEÇÃO
Relator(a)
:
MARCO AURÉLIO BELLIZZE
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 761931
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 147035
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1131996
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1148294
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1291062
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AROMS - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 48186
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
25/02/2016
Classe/Assunto
:
AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 312298
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
NEFI CORDEIRO
Mostrar discussão
Data da Publicação
:
02/03/2016
Classe/Assunto
:
EIAR - EMBARGOS INFRINGENTES EM AÇÃO RESCISORIA - 2442
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Mostrar discussão
