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Jurisprudência

STJ 2018.00.90427-9 201800904279
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 446303
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.83316-3 201800833163
Data da Publicação : 04/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 445132
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2018.00.76619-9 201800766199
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96707
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.01.90400-6 201701904006
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 410534
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.01.17087-3 201701170873
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 400390
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.85583-1 201700855831
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 396239
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.03.13769-4 201703137694
Data da Publicação : 08/06/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1219519
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.03.19748-4 201703197484
Data da Publicação : 08/06/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1215671
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2017.02.96313-3 201702963133
Data da Publicação : 08/06/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1208366
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2018.00.50088-8 201800500888
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 439459
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2015.01.52154-5 201501521545
Data da Publicação : 05/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1707859
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2014.02.91777-1 201402917771
Data da Publicação : 05/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1660168
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2014.00.50717-2 201400507172
Data da Publicação : 05/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1724719
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : NANCY ANDRIGHI
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STJ 2013.01.04421-7 201301044217
Data da Publicação : 07/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1412993
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2015.01.31521-0 201501315210
Data da Publicação : 05/06/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1725713
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2018.00.51714-9 201800517149
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 95638
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.03.31699-7 201703316997
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 93317
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2018.00.57656-1 201800576561
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 440650
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2018.00.46873-0 201800468730
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 438961
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2018.00.11834-3 201800118343
Data da Publicação : 06/06/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 433788
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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