main-banner

Jurisprudência

TJDF APC - 859532-20120111221112APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859531-20140111584249APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859530-20140610075685APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859528-20140510035606APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859527-20150110147676APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859526-20141010059595APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859525-20081010048570APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859524-20090111501164APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859523-20090111656848APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859522-20100111129565APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859521-20130110044109APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20100110508133APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20110110808379APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120110011559APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20060110250788APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859515-20140110797322APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. MONITÓRIA. CHEQUE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESCRIÇÃO. 1. Há incompatibilidade entre o pedido de gratuidade de justiça e o preparo simultâneo do recurso, o que implica preclusão lógica. 2. O prazo para ajuizamento de ação monitória em face do emitente de cheque sem força executiva é quinquenal, a contar do dia seguinte à data de emissão estampada na cártula - STJ 503. 3. Não há prova de que o título instruía suposto inquérito ou processo-crime, o que, de resto, não impediria a fluência do prazo, dada a possibilidade da monitória ser aparelhada com cópia autenticada e certidão d...
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859514-20130310236123APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859513-20140710284675APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859512-20140410088633APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão


TJDF APC - 859511-20140610076993APC
Data do Julgamento : 08/04/2015
Data da Publicação : 14/04/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
Mostrar discussão