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Jurisprudência

TJDF AGI - 815886-20140020146757AGI
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. APLICAÇÃO DE MULTA. POSSIBILIDADE. EXECUTADO DEVIDAMENTE INTIMADO. INÉRCIA QUANTO À EXISTÊNCIA OU NÃO DE BENS A SEREM PENHORADOS. 1. Com base no dever genérico de colaboração atribuído às partes e ao juízo, o executado tem o dever de indicar a relação de seus bens penhoráveis e o seu descumprimento resulta em ato atentatório à dignidade da justiça, conforme dispõe os artigos 600 e 601 do Código de Processo Civil. 2. A multa prevista no artigo 601 do Diploma Processual Civil incide...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815885-20140020147116AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. DEMORA NA CITAÇÃO. PARTE EXEQUENTE DILIGENTE. PREJUDICIAL AFASTADA. BUSCA E APREENSÃO DE SACAS DE SOJA. DEPÓSITO. ABATIMENTO. MEMÓRIA DE CÁLCULOS. FORMA DE ATUALIZAÇÃO. PRECLUSÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. Excepcionalmente, é possível que os prazos previstos para citação sejam extrapolados e ainda assim opere-se o efeito interruptivo do despacho que ordena a citação. Para tanto, é imprescindível que a demora não seja imputável exclusivamente à parte au...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815884-20140020121820AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURATELA. PRELIMINARES. DETERMINAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DAS PARTES SOBRE DOCUMENTOS E DE ENVIO DOS AUTOS AO MP. AUSÊNCIA DE CONTEÚDO DECISÓRIO. IRRECORRIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTICAÇÃO PARA OTIVA DE TESTEMUNHAS. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELA DECISÃO AGRAVADA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. MÉRITO. REMOÇÃO DE CURATELA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. ALEGAÇÃO DE MAUS TRATOS. AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA. INDEFERIMENTO. AÇÃO DE REMOÇÃO DE CURATELA E AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815883-20140020072758AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. DECRETAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE. LEI 6.024/74. LEI 9.656/98. RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA nº 47, DE 3 DE JANEIRO DE 2001 DA ANS. SUSPENSÃO DAS AÇÕES DE EXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE LEVANTAMENTO DE VALORES E DE PROSSEGUIMENTO DE ATOS EXECUTÓRIOS. 1. A matéria devolvida ao segundo grau limita-se à extensão da matéria efetivamente decidida em primeiro grau. Agravo de instrumento parcialmente conhecido. 2. Nos termos do artigo18 da Lei 6.024/74 c/c artigo 24-D da Lei 9.65...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815882-20140020132247AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO COM GRAVAME DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO DO AUTOMÓVEL NO SISTEMA RENAJUD. PROVIDÊNCIA ACAUTELATÓRIA LEGÍTIMA PARA RESGUARDAR A EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA. 1. O artigo 461 permite, em seu § 5º, que o juiz, de ofício, determine medidas necessárias para resguardar a efetivação da tutela específica ou a obtenção do resultado prático equivalente. 2. A restrição de transferência e de circulação de veículo com gravame de alienação fiduciária no sistema RENAJUD, de acordo com...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815881-20140020139080AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. CIVIL E CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO E COM DÉBITOS EM CONTA CORRENTE. LIMITAÇÃO A 30% DOS RENDIMENTOS. 1. Os descontos decorrentes de mútuos concedidos ao consumidor, mediante desconto em folha de pagamento ou com débito automático em conta corrente, devem observar o limite de 30% dos rendimentos brutos do mutuário, subtraídos os descontos compulsórios. 2. Atua com negligência a instituição financeira que, mesmo diante de sucessivos empréstimos, permanece realizando contratos de mútuo com o consumidor, sem observar a correspondente capacidade...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815880-20140020094556AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. VESTIBULAR. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SÁUDE DO DISTRITO FEDERAL. FEPECS. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO. CONSTATAÇÃO POSTERIOR DE EQUÍVOCO. POSSIBILIDADE. PODER DE AUTOTUTELA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO EM TORNO DA SITUAÇÃO. INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. 1.O ingresso em curso de graduação encontra-se submetido ao preenchimento dos requisitos estabelecidos no edital do vestibular, entre os quais está a exigência de aprovação do candidato dentro no número de vagas disponibilizada para o cur...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020178443AGI
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AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DECISÃO DE RECEBIMENTO DA INICIAL. CARÁTER LIMINAR. COGNIÇÃO PERFUNCTÓRIA. REUNIÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA E DE MATERIALIDADE. DESNECESSIDADE DE EXAME EXAURIENTE NA HIPÓTESE DE DETERMINAÇÃO DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DECISÃO MANTIDA. 1. O juízo de aptidão da inicial da ação civil pública por ato de improbidade administrativa perfaz-se com a percepção da reunião de indícios de autoria e de materialidade, não adentrando, por conseguinte, em especulações ou desates de índole definitiva quanto às imputações afirmadas na inicial....
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020181796AGI
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AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA. PRECLUSÃO TEMPORAL. EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITOS. AUSÊNCIA. 1. Se a parte deixa de impugnar no momento oportuno os parâmetros adotados e os cálculos apresentados pela contadoria, opera-se a preclusão temporal, não sendo possível insurgir-se contra eles em face de proferimento jurisdicional que os homologou, a fim de retificar os critérios e os valores alcançados. 2. Nos termos dos artigos 527, inciso III e 558 do Código de Processo Civil, ao Relator possibilita-se confer...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI - 815877-20140020111765AGI
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMENDA DA INICIAL. AUSÊNCIA DE CUNHO DECISÓRIO. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DF. DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROVISÓRIO. ACOLHIMENTO DE RECURSOS. CONSTATAÇÃO DE ERROS. MODIFICAÇÃO DA LISTAGEM. EXCLUSÃO DE CANDIDATOS. PREVISÃO EDITALÍCIA. PODER DE AUTOTUTELA. AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE DIREITO EM TORNO DA SITUAÇÃO. INDEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA. 1. O ato jurisdicional que determina o aditamento da peça exordial não possui cunho decisório, consubstanciando-se, antes, em despacho de mero expedie...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 18/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento-20140020111765AGI
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 18/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF MSG / Embargos de Declaração no(a) Agravo Regimental no(a) Mandado de Segurança-20140020160115MSG
Data do Julgamento : 26/08/2014
Data da Publicação : 04/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC - 815873-20120710183226APC
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DIREITO CIVIL. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR. I - Os genitores possuem o dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lhes assistência material e moral a fim de prover as necessidades com alimentação, vestuário, educação e tudo o mais que se faça imprescindível para a manutenção e sobrevivência da prole. II - A teor do disposto no art. 1.694, §1º, do CC/2002, os alimentos devem ser fixados considerando-se as necessidades do alimentando e a possibilidade da pessoa obrigada a prestá-los. III - O filho tem direito tem direito ao recebimen...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110027285APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130110823925APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111753567APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120810060250APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20050110102398APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120310331207APC
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20130310181437APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE NOVA DISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. I - Todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia foram devidamente examinadas e abordadas de forma coordenada e concatenada, não havendo qualquer omissão a ser sanada. II - Os embargos de declaração não são a via adequada para instaurar nova discussão acerca da causa, sendo certo que mesmo para fins de prequestionamento o recorrente deve observar as diretrizes do art. 535 do Código de Processo Civil. III - Negou-se provimento ao recurso.
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 6ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : JOSÉ DIVINO
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