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Jurisprudência

STJ 2017.01.43283-2 201701432832
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 403922
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.15618-0 201601156180
Data da Publicação : 06/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 914037
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2017.01.23039-0 201701230390
Data da Publicação : 05/09/2017
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1103393
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : MOURA RIBEIRO
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STJ 2017.00.32575-0 201700325750
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 388569
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.37865-0 201700378650
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389310
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.65756-8 201700657568
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 393464
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.79854-8 201700798548
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395329
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2013.00.54083-0 201300540830
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1367663
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.36675-8 201700366758
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 389205
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.78579-7 201700785797
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395142
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.00.91232-8 201700912328
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397109
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.01.02738-5 201701027385
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398598
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2017.01.04889-4 201701048894
Data da Publicação : 04/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 398840
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.03.26717-0 201603267170
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 382398
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2013.00.30743-1 201300307431
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1365002
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ROGERIO SCHIETTI CRUZ
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STJ 2017.00.79301-7 201700793017
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 395256
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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STJ 2017.00.96870-3 201700968703
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 397854
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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STJ 2016.02.38625-5 201602386255
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 75768
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
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STJ 2014.01.91800-5 201401918005
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1472354
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2011.02.59489-3 201102594893
Data da Publicação : 11/09/2017
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1290187
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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