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Jurisprudência

STJ 2015.02.97540-7 201502975407
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 817712
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2013.03.16929-4 201303169294
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1404908
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
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STJ 2009.01.42023-8 200901420238
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1150392
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : SÉRGIO KUKINA
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STJ 2016.01.27159-5 201601271595
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AIPET - AGRAVO INTERNO NA PETIÇÃO - 11438
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.00.66023-6 201600660236
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 869934
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2012.02.41293-6 201202412936
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1353693
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.02.25539-3 201502255393
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1584439
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2014.00.60431-5 201400604315
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1602674
Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA
Relator(a) : PAULO DE TARSO SANSEVERINO
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STJ 2012.02.25867-6 201202258676
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1350985
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2016.01.24962-7 201601249627
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1604341
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.00.61101-9 201500611019
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 21/06/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 680900
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : REGINA HELENA COSTA
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STJ 2015.00.16014-1 201500160141
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : AIRESP - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - 1509068
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.01.83813-7 201601838137
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AINTMS - AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA - 22714
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.01.56385-1 201401563851
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 45902
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2013.00.05748-8 201300057488
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 40510
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2010.01.08017-2 201001080172
Data da Publicação : 22/09/2016
Classe/Assunto : ROMS - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA - 32319
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2007.02.89707-5 200702897075
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 13237
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.03.09977-4 201403099774
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : MS - MANDADO DE SEGURANÇA - 21402
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2014.01.83236-8 201401832368
Ementa
..EMEN: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SEGURO DPVAT. ATUALIZAÇÃO DA INDENIZAÇÃO DESDE A DATA DO EVENTO DANOSO. RECURSO PROVIDO PARA REFORMA DA SENTENÇA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. A ação indenizatória foi julgada parcialmente procedente, para reconhecer a necessidade de correção monetária apenas no período compreendido entre a data do acidente (4/9/2012) e a data do recebimento administrativo da indenização (15/1/2013). Considerando, no entanto, que isso é muito menos do qu...
Data da Publicação : 29/08/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 549599
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2015.01.92548-0 201501925480
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 332405
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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