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Jurisprudência

STJ 2015.02.40022-5 201502400225
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 336795
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2016.01.85399-9 201601853999
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362944
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2016.01.80278-0 201601802780
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 362266
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2014.02.21002-4 201402210024
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 303038
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2015.00.22049-0 201500220490
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 315445
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.00.51351-7 201600513517
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 350036
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.01.58590-1 201601585901
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 72248
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JOEL ILAN PACIORNIK
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STJ 2016.01.52516-1 201601525161
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 359030
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : FELIX FISCHER
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STJ 2013.04.05936-1 201304059361
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 447542
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2006.02.38716-1 200602387161
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 900645
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : RAUL ARAÚJO
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STJ 2016.00.01732-8 201600017328
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : AGARESP - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 839987
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : MARIA ISABEL GALLOTTI
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STJ 2011.00.46980-9 201100469809
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AGRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - 1241655
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.00.92596-5 201500925965
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : PRCDRESP - PETIÇÃO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1526036
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2014.00.76712-0 201400767120
Data da Publicação : 21/09/2016
Classe/Assunto : RCL - RECLAMAÇÃO - 17545
Órgão Julgador : PRIMEIRA SEÇÃO
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.01.24766-8 201601247668
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 926367
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2012.02.72106-1 201202721061
Data da Publicação : 19/09/2016
Classe/Assunto : AINTERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL - 1360140
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : LAURITA VAZ
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STJ 2015.02.02671-6 201502026716
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 766636
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.02.24560-2 201502245602
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 774517
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2015.01.31474-1 201501314741
Data da Publicação : 23/09/2016
Classe/Assunto : RO - RECURSO ORDINÁRIO - 164
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.01.19324-8 201601193248
Data da Publicação : 20/09/2016
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 355753
Órgão Julgador : SEXTA TURMA
Relator(a) : NEFI CORDEIRO
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