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Jurisprudência

STJ 2017.01.40984-0 201701409840
Data da Publicação : 22/03/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 403530
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2016.03.02498-3 201603024983
Data da Publicação : 22/03/2018
Classe/Assunto : AGRHC - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS - 379159
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : JORGE MUSSI
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STJ 2017.02.92888-0 201702928880
Data da Publicação : 23/03/2018
Classe/Assunto : ATPRESP - AGRAVO REGIMENTAL NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA NO RECURSO ESPECIAL - 1709754
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : REYNALDO SOARES DA FONSECA
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STJ 2018.00.40163-9 201800401639
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 437977
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2018.00.33069-7 201800330697
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 436968
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.34738-0 201703347380
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 431159
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2017.03.32878-7 201703328787
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : HC - HABEAS CORPUS - 430674
Órgão Julgador : QUINTA TURMA
Relator(a) : RIBEIRO DANTAS
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STJ 2014.02.62279-2 201402622792
Data da Publicação : 23/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1487421
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.01.62519-6 201401625196
Data da Publicação : 23/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1468882
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2008.01.61034-2 200801610342
Data da Publicação : 23/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1075865
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2017.02.82093-0 201702820930
Data da Publicação : 21/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1707502
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2014.00.27170-8 201400271708
Data da Publicação : 19/03/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1434294
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : OG FERNANDES
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STJ 2015.00.63430-9 201500634309
Data da Publicação : 27/03/2018
Classe/Assunto : EAERES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1522049
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2015.00.84953-7 201500849537
Data da Publicação : 26/03/2018
Classe/Assunto : EAERES - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1525987
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : BENEDITO GONÇALVES
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STJ 2016.03.21589-8 201603215898
Data da Publicação : 02/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1642164
Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA
Relator(a) : NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
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STJ 2017.02.45472-6 201702454726
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1175602
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2017.02.30734-8 201702307348
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : AINTARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1168132
Órgão Julgador : SEGUNDA TURMA
Relator(a) : MAURO CAMPBELL MARQUES
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STJ 2016.02.55699-0 201602556990
Data da Publicação : 20/03/2018
Classe/Assunto : AIAIEAIDARESP - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 990945
Órgão Julgador : QUARTA TURMA
Relator(a) : LUIS FELIPE SALOMÃO
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STJ 2009.01.07514-0 200901075140
Data da Publicação : 04/04/2018
Classe/Assunto : AIEREEERESP - AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - 1143677
Órgão Julgador : CORTE ESPECIAL
Relator(a) : HUMBERTO MARTINS
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STJ 2017.02.51879-9 201702518799
Data da Publicação : 04/04/2018
Classe/Assunto : RESP - RECURSO ESPECIAL - 1709029
Órgão Julgador : TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a) : SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
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