Data do Julgamento
:
07/10/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
07/10/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
07/10/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Sena Madureira
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
07/10/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes contra a vida
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
07/10/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
10/08/2009
Data da Publicação
:
17/11/2009
Classe/Assunto
:
Assunto:
Assunto não Especificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Senador Guiomard
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes contra a liberdade pessoal
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Incêndio
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Acrelândia
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Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Sena Madureira
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
29/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Mandado de Segurança / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
29/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Reclamação / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Epitaciolândia
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
29/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Revisão Criminal / Roubo
Órgão Julgador
:
Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a)
:
Adair Longuini
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
28/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Agravo de Instrumento / Dano ao Erário
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Cruzeiro do Sul
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Data do Julgamento
:
28/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Apelação / Liquidação / Cumprimento / Execução
Órgão Julgador
:
Primeira Câmara Cível
Relator(a)
:
Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca
:
Rio Branco
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Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
Data do Julgamento
:
30/09/2010
Data da Publicação
:
16/02/2011
Classe/Assunto
:
Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador
:
Câmara Criminal
Relator(a)
:
Arquilau de Castro Melo
Comarca
:
Rio Branco
Mostrar discussão
