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Jurisprudência

TJAC 0002774-50.2010.8.01.0001
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Espécies de Contratos
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0022141-31.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0020926-20.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007300-60.2010.8.01.0001
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Servidor Público Civil
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003365-15.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008652-73.1998.8.01.0001
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Recuperação judicial e Falência
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002014-35.2009.8.01.0002
Data do Julgamento : 19/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0500830-56.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0500751-77.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Estelionato
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500739-63.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Roubo
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007827-80.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Roubo
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000379-61.2010.8.01.0009
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0027305-16.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Crimes contra a vida
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0024797-24.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001572-22.2007.8.01.0008
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Reexame Necessário / Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Plácido de Castro
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TJAC 0019106-73.2002.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Receptação
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0020731-98.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0021331-22.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0006341-60.2008.8.01.0001
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DE ROUBO QUALIFICADO - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL E CHAMAMENTO DE CO-RÉU - VERSÃO HARMÔNICA COM O ACERVO PROBATÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA 1. Incabível a tese de insuficiência probatória, quando exsurge dos autos confissão extrajudicial em harmonia com o acervo probatório, mormente quando retratam com clareza e robustez a autoria e materialidade delitiva. 2. A chamada a autoria por parte dos co-réus, embora não ratificada na instrução, torna-se elemento de convicção apto a embasar a condenação, sobretudo quando coesa com a verdade...
Data do Julgamento : 26/11/2009
Data da Publicação : 14/12/2009
Classe/Assunto : Assunto: Crimes contra o Patrimônio
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500675-53.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 07/10/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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