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TJAC 0022315-84.2001.8.01.0001

Data do Julgamento : 27/04/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000488-44.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/04/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001074-57.9999.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/04/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001391-79.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Brasileia

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TJAC 0000427-48.2004.8.01.0003

Data do Julgamento : 27/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Brasileia

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TJAC 0001351-97.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Senador Guiomard

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TJAC 0001431-61.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0009067-80.2003.8.01.0001

Ementa

CRIME DE DANO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. PRESO QUE, COM O INTUITO DE FUGA, CAVA BURACO NO PISO DA CELA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. PRECARIEDADE DA PROVA.

Data do Julgamento : 28/09/2006

Data da Publicação : Ementa: CRIME DE DANO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO. PRESO QUE, COM O INTUITO DE FUGA, CAVA BURACO NO PISO DA CELA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. PRECARIEDADE DA PROVA.

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002007-54.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001141-58.2004.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Tarauacá

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TJAC 9001213-79.2003.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0012434-15.2003.8.01.0001

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002038-74.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001047-13.2004.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Senador Guiomard

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TJAC 0001315-55.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 20/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001350-15.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 20/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0001296-49.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 27/07/2006

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0005826-40.1999.8.01.0001

Data do Julgamento : 14/09/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

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TJAC 9001327-13.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 26/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Senador Guiomard

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TJAC 0006959-10.2005.8.01.0001

Data do Julgamento : 26/10/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

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Jurisprudência