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Jurisprudência

TJAC 0000378-79.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 07/04/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000340-67.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/04/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000272-20.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 31/03/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Brasileia
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TJAC 9000874-67.1996.8.01.0000
Data do Julgamento : 31/03/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Tarauacá
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TJAC 0009442-86.2000.8.01.0001
Data do Julgamento : 14/04/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000106-85.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 03/03/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002919-92.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 03/03/2005
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9000974-75.2003.8.01.0000
Data do Julgamento : 02/06/2005
Classe/Assunto : Reexame Necessário / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Mâncio Lima
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TJAC 0000621-23.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 02/06/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000805-76.2005.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/06/2005
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0011924-31.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001222-36.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0001040-09.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001041-91.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000174-66.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0027137-14.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002125-71.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001227-58.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0003507-70.1997.8.01.0001
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001225-88.2006.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/06/2006
Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Pedro Ranzi
Comarca : Sena Madureira
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