Juristas | Portal Juristas

TJAC 9001023-19.2003.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/01/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Feijó

Mostrar discussão

TJAC 0001948-15.1996.8.01.0001

Data do Julgamento : 20/04/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0004147-92.2005.8.01.0001

Data do Julgamento : 30/03/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0014628-22.2002.8.01.0001

Data do Julgamento : 30/03/2006

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000563-51.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. IMPRUDÊNCIA DOS AGENTES. TIPO PENAL CONFIGURADO. APELO PROVIDO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM FAVOR DOS RÉUS.

Data do Julgamento : 08/02/2007

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TORTURA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÕES CORPORAIS LEVES. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. IMPRUDÊNCIA DOS AGENTES. TIPO PENAL CONFIGURADO. APELO PROVIDO. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003999-47.2006.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ARROBAMENTO COMPROVADO. PROVA TESTEMUNHAL PROVAS SUFICIENTES. ATENUANTE DA MENORIDADE RECONHECIDA.

Data do Julgamento : 15/03/2007

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. ARROBAMENTO COMPROVADO. PROVA TESTEMUNHAL PROVAS SUFICIENTES. ATENUANTE DA MENORIDADE RECONHECIDA.

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000333-07.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 01/03/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Brasileia

Mostrar discussão

TJAC 0002729-88.2006.8.01.0000

Data do Julgamento : 18/01/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Pedro Ranzi

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0008485-72.2006.8.01.0002

Data do Julgamento : 10/05/2007

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Francisco das Chagas Praca

Comarca : Cruzeiro do Sul

Mostrar discussão

TJAC 0000793-91.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 29/03/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 9001516-54.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 31/05/2007

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Senador Guiomard

Mostrar discussão

TJAC 0001308-29.2007.8.01.0000

Ementa

HABEAS CORPUS. TENTATIVA E HOMICÍDIO E RIXA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIMES SUSCETÍVEIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.

Data do Julgamento : 24/05/2007

Data da Publicação : Ementa: HABEAS CORPUS. TENTATIVA E HOMICÍDIO E RIXA. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. CRIMES SUSCETÍVEIS DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM CONCEDIDA.

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Acrelândia

Mostrar discussão

TJAC 0002220-96.2002.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. ATO OFENSIVO EMANADO DE PARLAMENTAR. INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.

Data do Julgamento : 02/06/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. ATO OFENSIVO EMANADO DE PARLAMENTAR. INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE PARLAMENTAR.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0025685-66.2004.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. REQUISITOS. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2000.

Data do Julgamento : 07/03/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL. REQUISITOS. EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE LICENCIATURA PLENA. CONSTITUCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2000.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0000402-10.2005.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. HABITAÇÃO EM IMÓVEL DO DE CUJUS. POSSIBILIDADE.

Data do Julgamento : 13/03/2006

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. HABITAÇÃO EM IMÓVEL DO DE CUJUS. POSSIBILIDADE.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0003681-69.2003.8.01.0001

Ementa

Apelação CÍVEL. EMBARGOS. AÇÃO MONITÓRIA. INTEMPESTIVIDADE CONFIRMADA.

Data do Julgamento : 26/05/2006

Data da Publicação : Ementa: Apelação CÍVEL. EMBARGOS. AÇÃO MONITÓRIA. INTEMPESTIVIDADE CONFIRMADA.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0010313-48.2002.8.01.0001

Ementa

REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. ACOLHIMENTO DO DÉBITO ORIGINAL.

Data do Julgamento : 18/04/2006

Data da Publicação : Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. ACOLHIMENTO DO DÉBITO ORIGINAL.

Classe/Assunto : Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 0004134-64.2003.8.01.0001

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. JUROS EXORBITANTES. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Data do Julgamento : 02/06/2006

Data da Publicação : Ementa: PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. EMBARGOS. CITAÇÃO POR EDITAL. JUROS EXORBITANTES. NÃO CARACTERIZAÇÃO.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

TJAC 9001027-90.2002.8.01.0000

Ementa

APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO URBANO. DOMÍNIO.

Data do Julgamento : 06/06/2006

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TERRENO URBANO. DOMÍNIO.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Senador Guiomard

Mostrar discussão

TJAC 0002648-78.2002.8.01.0001

Ementa

REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA COMPLEMENTAR. EMBARGOS ACOLHIDOS.

Data do Julgamento : 18/04/2006

Data da Publicação : Ementa: REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA COMPLEMENTAR. EMBARGOS ACOLHIDOS.

Classe/Assunto : Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Izaura Maria Maia de Lima

Comarca : Rio Branco

Mostrar discussão

Jurisprudência