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Jurisprudência

TJDF APC - 904018-20130111678725APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904017-20140110073043APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904016-20130111841517APC
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. INOCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. DEMORA NA CITAÇÃO NÃO IMPUTÁVEL AO PODER JUDICIÁRIO. INAPLICABILIDADE DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO ENUNCIADO N.º 106, DA SÚMULA DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do art. 206, § 5º, do CC de 2002, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. 2. Ainda que o credor tenha ajuizado a ação monitória fundada em contrato de prestação de serviços educacionais dentro do praz...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904015-20130110261262APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. PROCESSO CIVIL. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. PRAZO. UM ANO. MANUTENÇÃO. MÉRITO. MÚTUO RURAL. SEGURO. FURTO. BENFEITORIAS. INEXISTÊNCIA DE COBERTURA SECURITÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO RÉU PELA NEGATIVA DE PAGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. 1. A pretensão de cobrança de indenização securitária prescreve em um ano, nos termos do art. 206, § 1º, inciso II, alínea b, do CC, bem como fica sobrestado entre a postulação administrativa de seu pagamento e a negativa da seguradora. Precedentes. 2. Não existindo cobertura para furto...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904014-20130111694652APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904013-20141010086959APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. REQUISITOS. CONVIVÊNCIA PÚBLICA, CONTÍNUA, DURADOURA E ESTABELECIDA COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE FAMÍLIA. COABITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. CARACTERIZAÇÃO. IMPEDIMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Segundo o Enunciado nº 382, da Súmula do excelso STF, a vida em comum sob o mesmo teto, 'more uxorio', não é indispensável à caracterização do concubinato. 2. Restando claro e incontroverso que, a despeito de o falecido e a requerente não residirem na mesma casa, havia convivência more uxorio, com e...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904012-20140110543333APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904011-20140610106672APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REPARAÇÃO CIVIL. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. TEORIA DA ASSERÇÃO. PRELIMINAR AFASTADA. ESPERA EM FILA DE BANCO POR TEMPO SUPERIOR AO ESTABELECIDO NA LEI DISTRITAL Nº 2.529/2000. MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL INEXISTENTE. 1. De acordo com a teoria da asserção, as condições da ação não são caracterizadas com base no direito material discutido em juízo, mas nas afirmações feitas na inicial. Assim, para se averiguar se o interesse de agir está presente, basta a constatação do binônimo necessidade/utilidade, sem necessidade de se adentrar no mérito da causa. 2. A espera em fila de b...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904010-20150110181173APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904009-20150110222240APC
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO DEVEDOR. NÃO COMPROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. INÉRCIA DO AUTOR. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. 1. A comprovação da notificação prévia do devedor é documento indispensável para o ajuizamento da ação de busca e apreensão fundada em contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária. 2. Oportunizada ao autor a chance de comprovar a mora da devedora, não atendendo o requerente à determinação judicial, correta a extinção do feito, sem resolução do mérito. 3. Se a hi...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904008-20140310329097APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE. DESNECESSIDADE. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 1. Se a hipótese que fundamentou a extinção do processo sem resolução de mérito foi o indeferimento da inicial, não há que se falar em intimação pessoal do autor, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal. 2. Se a parte, instada a emendar a petição inicial, a fim de juntar documento indispensável à propositura da ação, quedar-se inerte, acertado o indeferimento da...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904006-20140111001390APC
Ementa
PROCESSO CIVIL. CIVIL. DESPEJO. COBRANÇA. NÃO INTIMAÇÃO DOS FIADORES. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO PELA REQUERIDA DE FATO MODIFICATIVO, IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA AUTORA (ART. 333, INCISO II, DO CPC). MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Não há litisconsórcio passivo necessário entre locatário e fiador, uma vez que, tratando-se de responsabilidade solidária, cabe ao credor optar por demandar contra um ou contra todos os devedores. 2. Tratando-se de litisconsórcio passivo facultativo...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904005-20150110569727APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. EMENDA À INICIAL. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO. ART. 295, INCISO VI, DO CPC. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO EXAURIMENTO DOS MEIOS HÁBEIS PARA A LOCALIZAÇÃO DO RÉU. SENTENÇA MANTIDA. 1. O descumprimento da determinação judicial para emendar a inicial, tendo sido a parte autora devidamente intimada, enseja o seu indeferimento, nos termos dos arts. 284, parágrafo único, e 295, inciso VI, ambos do CPC. 2. Acitação por edital somente é possível após o esgotamento dos meios hábeis para...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904004-20050710153199APC
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904003-20100110575494APC
Ementa
CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO. EXTINÇÃO POR FALTA DE LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS. PORTARIA CONJUNTA Nº 73 E PROVIMENTO Nº 9, AMBOS DO EGRÉGIO TJDFT. ART. 791, INCISO III, DO CPC. POSSIBILIDADE. 1. Não obstante já ter proferido entendimento em sentido contrário, este julgador curvou-se ao entendimento de que a falta de localização de bens penhoráveis do devedor possibilita a aplicação da Portaria Conjunta nº 73/2010 e do Provimento nº 9, ambos do TJDFT, que permitem a extinção dos processos cíveis de execução paralisados há mais de um ano em razão de inércia do credor ou paralisados há m...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 904002-20140111651807APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE NULIDADE. REJEIÇÃO. INDENIZAÇÃO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Desnecessária a determinação de inversão do ônus da prova para que se junte novo documento aos autos, quando os documentos já produzidos revelam-se suficientes para a análise da questão de fato. 2. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o julgamento...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APO - 904001-20140110120962APO
Ementa
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO NO EXTERIOR. RECEBIMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REVISÃO. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS. INVIABILIDADE. ERRO DA ADMINISTRAÇÃO E BOA-FÉ DO ADMINISTRADO. 1. Embora a Administração Pública tenha o poder de rever seus próprios atos, quando eivados de erro ou ilegalidade, essa revisão não possibilita a imposição ao servidor de devolver o que recebeu indevidamente, quando se tratar de verba de caráter alimentar, recebida de boa-fé, sobretudo quando este não tenha contribuído para o equívoco que resultou no...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC / Embargos de Declaração no(a) Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20140110758080APC
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PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535, DO CPC. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE. 1. O art. 535, do CPC, é bastante claro ao dispor que cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Não tem, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado, nem tampouco corrigir os fundamentos de uma decisão, não se constituindo meio processual idôneo para que a parte demonstre sua discordância com o julgado recorrido. 2. Se o embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado - afinal, as...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 903999-20140910172817APC
Ementa
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR REJEITADA. PRETENSÃO RECURSAL NÃO DISCUTIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Não há que se falar em cerceamento de defesa, quando o juiz, verificando que a prova dos autos já o convenceu, determina o julgamento antecipado da lide, por ser o destinatário das provas, o que, em verdade, não se trata de mera faculdade judicial, constituindo, propriamente, um dever do magistrado. 2. Não é permitido inovar no juízo de apelação, sendo defeso às partes trazer novos...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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TJDF APC - 903998-20140112006482APC
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. COMISSÃO DE CORRETAGEM. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CLÁUSULA ABUSIVA. PRESCRIÇÃO DECENAL.ART. 205, DO CC/02. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. RESTITUIÇÃO INDEVIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA PARTE RÉ. INOCORRÊNCIA. ATRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA AOS AUTORES. 1. O prazo prescricional para haver restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem, decorrente de contrato, e fundamentada em abusividade da sua cobrança,é de dez (10) anos, segundo disposição do art. 205, do CC/02. Precedentes. Prejudicial afastad...
Data do Julgamento : 28/10/2015
Data da Publicação : 09/11/2015
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : ARNOLDO CAMANHO
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