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Jurisprudência

TJDF HBC - 826154-20140020239667HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE ABSTRATA DO CRIME. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. CONCEDER A ORDEM. 1. A prisão preventiva é medida excepcional, que só deve ser aplicada quando for útil e necessária, assim, além da prova da existência do delito e de indício suficiente de autoria, somente poderá ser decretada mediante situação concreta, amoldada a um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal. 2. A gravidade abstrata do delito, dissociada de qualquer out...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826153-20140020259402HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826152-20140020252063HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO LEGAL DE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. DETERMINAÇÃO DE ANÁLISE DO CASO CONCRETO. PEQUENA QUANTIDADE DE DROGA. CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS FAVORÁVEIS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE. CUSTÓDIA DESARRAZOADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A decisão do Supremo Tribunal Federal que decretou a inconstitucionalidade incidental do artigo 44 da Lei nº 11.343/06, demonstrou a necessidade de apreciação, caso a caso, do cabimento da liberdade provisória em relação aos crimes de tráfico de drogas...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826150-20140020247700HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826149-20140020253933HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826148-20140020244429HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DE REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR. REINCIDÊNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente ter sido denunciado pela prática, em tese, do crime de roubo duplamente circunstanciado (emprego de arma de fogo e concurso de agentes), aliado às circunstâncias fáticas em que a conduta foi praticada, demonstram, de forma concreta, a periculosidade do agente. Assim, não se verifica o alegado constrangimento ilegal na decretação da prisão preventiva para a gar...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826147-20140020248046HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RSE / Embargos de Declaração no(a) Recurso em Sentido Estrito-20130710405130RSE
Ementa
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. EFEITOS INFRINGENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. EMBARGOS DESPROVIDOS. 1. É de se rejeitar os embargos de declaração quando não for constatada ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão recorrido. 2. Mesmo para fins de prequestionamento de dispositivo de lei, é preciso que o julgado embargado tenha incidido em alguma das hipóteses previstas no artigo 619 do CPP. 3. Embargos conhecidos e desprovidos.
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR / Embargos de Declaração no(a) Apelação-20100111118779APR
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR / Embargos de Declaração no(a) Apelação-20120110245257APR
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 826143-20130111747294APR
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. CORRUPÇÃO ATIVA. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. REINCIDÊNCIA. REDUÇÃO DO QUANTUM. PROPORCIONALIDADE. DADO PARCIAL PROVIMENTO. 1. Inviável o pleito absolutório se as provas produzidas nos autos, tanto na fase inquisitorial quanto judicial, são coerentes e harmônicas entre si no sentido de que o réu perpetrou a corrupção ativa, que é crime instantâneo, no qual o resultado almejado ocorre no momento em que um dos verbos do tipo é praticado. Constatado que o apelante ofereceu aos agentes penitenciários vantagem indevida, neste momento, o delito de corrupção ativa s...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 826142-20140310106169APR
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 826141-20120310330622APR
Ementa
APELAÇÃO. PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PRATICADOS EM CONCURSO FORMAL CONTRA DUAS VÍTIMAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVADAS MATERIALIDADE E AUTORIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PENA. IMPÕE-SE A MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto probatório demonstra, inequivocadamente, a prática de crimes de roubo circunstanciado praticados em concurso formal contra duas vítimas. 2. O Superior Tribunal já firmou jurisprudência no sentido de que réu beneficiár...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF RAG - 826140-20140020229297RAG
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RECURSO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA ENTRE OS CRIMES. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Para que um crime seja considerado como continuação do anterior, tem-se adotado a teoria objetivo-subjetiva, mais restritiva, a qual, além da mesma espécie de crimes, praticados em condições similares de tempo e lugar e com maneira de execução semelhante, exige também, a unidade de desígnios. 2. Inviável a unificação das penas pelo reconhecimento da continuidade delitiva, quando restar comprovada a reite...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF APR - 826139-20131210066503APR
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PENAL. PROCESSO PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE AMEAÇA E CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVADAS MATERIALIDADE E AUTORIA. CONSUNÇÃO. NÃO APLICÁVEL. CONDUTAS AUTÔNOMAS. DOSIMETRIA. QUANTUM MANTIDO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. A absolvição mostra-se inviável quando todo o conjunto demonstrar, inequivocadamente, a prática dos delitos de ameaça e de contravenção penal de vias de fato. 2. As vias de fato não absorvem o crime de ameaça quando as duas condutas foram praticadas de forma autônoma e com desígnios diversos. 3. A dosimetria da...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826137-20140020239626HBC
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HABEAS CORPUS - POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PROIBIDO OU RESTRITO - CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito, e posteriormente denunciado, como incurso nas penas do crime previsto no artigo 16 da Lei n. 10.826/2003, logo após policiais militares receberem informação sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo efetuados pelo acusado em via pública, quando, em sua residência, foram encontradas diversas munições de uso perm...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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TJDF HBC - 826136-20140020246305HBC
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HABEAS CORPUS - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PRISÃO PREVENTIVA - REQUISITOS LEGAIS - PREECHIMENTO - PERICULOSIDADE DO AGENTE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. Não existe constrangimento ilegal quando devidamente apontados os motivos que deram ensejo à prisão preventiva do paciente, em especial para a garantia da ordem pública. As circunstâncias do fato demonstram a sua potencial periculosidade e a real possibilidade de que, solto, volte a delinqüir, o que reforça a necessidade da constrição cautelar para assegurar a integridade física e psíquica...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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TJDF HBC - 826135-20140020249836HBC
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HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO E PERICULOSIDADE DO AGENTE - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. O paciente foi preso em flagrante delito logo após a vítima ter sido abordada por ele, juntamente com dois adolescentes, tendo um deles ameaçado-a com uma faca, enquanto o paciente e outro menor observavam, intimidando-a, circunstância que denota a gravidade concreta da conduta e a periculosidade do agente. 2. Nestas circunstâncias,...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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TJDF HBC - 826134-20140020251590HBC
Ementa
HABEAS CORPUS - ROUBO CIRCUNSTANCIADO - PRISÃO PREVENTIVA - LEGALIDADE - REITERAÇÃO CRIMINOSA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO - ORDEM DENEGADA. 1. Legítimo o decreto de prisão preventiva do paciente, denunciado como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, inc. V, do Código Penal, em nome da garantia da ordem pública. A reiteração delitiva do paciente justifica sua prisão, sendo patente a possibilidade de reiteração criminosa. 2. Há justa causa no decreto de prisão preventiva para garantia da ordem pública, quando o agente se revela propenso a...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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TJDF APR - 826133-20130710365259APR
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PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA E CONCURSO DE PESSOAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA TENTATIVA. IMPOSSIBILIDADE. TEORIA DA AMOTIO. DOSIMETRIA. UTILIZAÇÃO DE UMA DAS QUALIFICADORAS COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL. POSSIBILIDADE. DETRAÇÃO PENAL. CÔMPUTO DE PRISÃO PREVENTIVA INSUFICIENTE PARA ALTERAÇÃO DO REGIME INICIAL DA PENA. PROGRESSÃO DE REGIME EM GRAU DE RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Na hipótese, os réus utilizaram ferramentas e destruíram os di...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 20/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : HUMBERTO ULHÔA
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