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Jurisprudência

TJDF APR - 826175-20140910183267APR
Ementa
PENAL. PROCESSO PENAL. POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO. MESMO CONTEXTO FÁTICO. CRIME ÚNICO. CONCURSO MATERIAL AFASTADO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Inviável o pleito absolutório quando a condenação está lastreada em prova robusta, submetida ao crivo do contraditório. 2. Os depoimentos de policiais merecem credibilidade e podem servir como elemento de convicção, especialmente quando estão em consonância com os demais elementos de prova e não há qualquer razão para se duvidar de sua veracidade. 3. Se as condutas previstas nos artigos 12 e 16 da Lei nº 10....
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 826174-20110110985738APR
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APR - 826173-20130111889108APR
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO DA ARMA E PERÍCIA DESNECESSÁRIAS. REGIME INICIAL MENOS GRAVOSO INCABÍVEL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Para caracterizar a causa de aumento de pena relativa ao emprego de arma, prevista no artigo 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, é prescindívela apreensão e perícia técnica do artefato, notadamente quando sua utilização é suficientemente comprovada pela palavra firme e segura da vítima. 2. Sendo a pena superior a 04 (quatro) anos de reclusão, incabível o estabelecimento do regime inicial aberto, na forma do arti...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF RSE - 826172-20140310031657RSE
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PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVAS DE HOMICÍDIO QUALIFICADAS. DECISÃO DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. INVIABILIDADE. SENTENÇA CONFIRMADA. 1. Não cabe a impronúncia, quando há prova da existência do crime e indícios de autoria suficientes para que seja o réu levado a Júri Popular. 2. Compete ao Conselho de Sentença dirimir dúvida acerca da intenção do agente e do efetivo dolo, direto ou eventual. 3. O afastamento das circunstâncias qualificadoras, na primeira fase do procedimento dos crimes afetos...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF RSE - 826171-20090310304107RSE
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF RSE - 826170-20110610140038RSE
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PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE E DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O oferecimento de denúncia pelo órgão da acusação, sem indícios mínimos de autoria e materialidade, constitui abuso do direito de denunciar, o qual deve ser prontamente coibido pelo judiciário. 2. Mantém-se a decisão que rejeitou a denúncia ante a falta de justa causa para a deflagração da ação penal, por inexistência de elementos mínimos a amparar a pretensão acusatória....
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF RSE - 826169-20120410128768RSE
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : JESUINO RISSATO
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TJDF APC - 826168-20130110173157APC
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PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SERVIÇOS DE TELEFONIA. COBRANÇA ABUSIVA, CORTE INDEVIDO DE SERVIÇO TELEFÔNICO. PESSOA JURÍDICA. CONSTATAÇÃO DE DANOS. REPARAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1.Na linha do entendimento perfilhado pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, a incidência da penalidade de repetição em dobro do indébito depende da cumulação de dois requisitos, a saber: I) cobrança indevida de dívida e II) má-fé por parte do suposto credor. 2. Não comprovada a má-fé na cobrança dos valores pela sociedade de telefonia, repele-se a repetiç...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 826167-20140020165418AGI
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PROCESSO CIVIL. IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. 1. A declaração de hipossuficiência reveste-se de presunção relativa de veracidade, suscetível de ser elidida pelo julgador que entenda haver fundadas razões para crer que o postulante não se encontra no estado de miserabilidade declarado. 2. A assistência judiciária não se reveste do caráter de benevolência, mas se apresenta como meio necessário à viabilização do acesso igualitário a todos os que buscam a prestação jurisdicional. Por não se tratar de um ato de caridade,...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
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TJDF AGI - 826166-20140020151945AGI
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 22/10/2014
Órgão Julgador : 3ª TURMA CÍVEL
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TJDF EMD1-Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível-20120111578158APC
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALIMENTOS. PRETENSÃO ORIGINÁRIA DO PAI ENDEREÇADA AOS FILHOS. OBRIGAÇÃO LEGAL E NATURAL DOS DESCENDENTES. RECIPROCIDADE. GENITOR IDOSO. BINÔMIO NECESSIDADE E POSSIBILIDADE. NECESSIDADES. COMPROVAÇÃO. FIXAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ALFORRIA DE HERDEIROS DESPROVIDOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA. EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AOS ALFORRIADOS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (CC, ARTS. 1.694 e 1.695). SITUAÇÃO FINANCEIRA DELICADA. ATOS DE EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO GENITOR. VERBA ALIMENTAR. MENSURAÇÃO. ALIMENTOS BÁSICOS E INDISPENSÁVEIS À SUBSISTÊNC...
Data do Julgamento : 15/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª Turma Cível
Relator(a) : TEÓFILO CAETANO
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TJDF HBC - 826163-20140020250306HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826162-20140020242239HBC
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Classe/Assunto : Segredo de Justiça
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826161-20140020250283HBC
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HABEAS CORPUS. ART 157, § 2º, I E II, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE ALTERAÇÃO FÁTICA NO QUADRO QUE ENSEJOU A PRISÃO PREVENTIVA. DENEGAÇÃO DO WRIT. Se não houve alteração no quadro que ensejou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, o indeferimento de pedido de liberdade provisória não configura constrangimento ilegal. A primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa são fatores que concorrem, mas não são necessariamente suficientes para ensejar a liberdade provisória quando pr...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF HBC - 826160-20140020257928HBC
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HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I E II DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DA LEI 8.069/90. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. WRIT DENEGADO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que os infratores preordenaram a inteligência voltando-a para o mal, haja vista que se associaram, dividiram as tarefas para, mediante grave ameaça exercida com duas armas de fogo e violência real contra as vítimas, subtrair bens do estabelecimento e das pessoas que ali se encontravam, ju...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF RSE / Embargos de Declaração no(a) Recurso em Sentido Estrito-20120510009193RSE
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF APR - 826158-20130111934780APR
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PENAL. ARTIGO 155, § 4º, INC. I DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO - INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO DA PENA-BASE - VALORAÇÃO NEGATIVA DAS CRICUNSTÂNCIAS DO CRIME - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - AFASTAMENTO. PENA DE MULTA EXACERBADA - ADEQUAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se das provas carreadas para os autos resta induvidosa a autoria imputada ao réu pelo crime de furto qualificado, afasta-se a tese de insuficiência probatória. Se o réu possui condenação por fato e trânsito anteriores ao narrado nos presentes autos, é possível a valoração negativa dos maus antecedentes sem...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF APR - 826157-20100110067278APR
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APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 155, § 4º, INC. IV DO CP E ART. 244-B DO ECA. RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES - POSSIBILIDADE. CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES. EXCLUSÃO DO CONCURSO FORMAL - CRIME ÚNICO - INVIABILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. Se a pena imposta ao crime de corrupção de menores é igual a 1 (um) ano de reclusão e entre a data dos fatos e a do recebimento da denúncia decorreu lapso temporal superior a 2 (dois) anos, proclama-se a extinção da punibilidade pela prescrição (art. 109, V, do CP e 110, §1º, do CP, com redação anteri...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF APR - 826156-20130410144677APR
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PENAL. ART. 155, CAPUT, C/C O ARTIGO 14, INCISO II, E ART. 307, TODOS DO CÓDIGO PENAL. ABSOLVIÇÃO - DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE. REDIMENSIONAMENTO DA PENA - ANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - RECONHECIMENTO DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA - FIXAÇÃO DE REGIME MAIS BRANDO - POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO EM PARTE. A desistência voluntária ocorre quando o agente deixa de prosseguir na execução do crime ou impede o seu resultado sem a influência de fator externo que interfira na sua vontade. Para a incidência do princípio da insignificância, não se deve ponder...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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TJDF APR - 826155-20000310088128APR
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PENAL E PROCESSUAL. ART. 121, § 2º, INCISO III E IV, C/C O ART. 14, INC. II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - CONHECIMENTO AMPLO DO RECURSO. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA E DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS - INOCORRÊNCIA. QUALIFICADORA EMPREGADA A TÍTULO DE AGRAVANTE - ARTIGO 61 DO CÓDIGO PENAL - AFASTAMENTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Se a interposição operou-se por termo subscrito pelo próprio réu, deve o recurso ser conhecido de forma ampla, não obstante a irresignação se limite às alíneas c e d do inciso III do artigo 593 do Código de Processo Penal. Constatando-...
Data do Julgamento : 16/10/2014
Data da Publicação : 21/10/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROMÃO C. OLIVEIRA
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