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Jurisprudência

TJDF EIR - 816418-20130111526435EIR
Ementa
PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO DE DROGAS. MENORIDADE. QUANTIDADE DE DIMINUIÇÃO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DA PENA DO ART. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/2006. FRAÇÃO REDUTORA. REGIME PRISIONAL. EMBARGOS NÃO PROVIDOS. Diminuição da pena-base em 6 (seis) meses pela atenuante menoridade é razoável e proporcional. A variedade, as quantidades e as naturezas das drogas apreendidas (4,25g de cocaína, 34,50g de crack e 210,10g de maconha) obstam a redução máxima da pena pela causa especial do § 4º do artigo 33 da Lei 11.343/2006. Fixada pena superior a 4 (quatro) anos de reclusão, oregime prisio...
Data do Julgamento : 18/08/2014
Data da Publicação : 05/09/2014
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF EIR - 816417-20140020079728EIR
Ementa
PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS. EXECUÇÃO PENAL.ROUBOS. CONTINUIDADE DELITIVA NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE REQUISITO SUBJETIVO. Para a caracterização da continuidade delitiva é imprecindível o preenchimento dos requisitos objetivos (mesmas condições de tempo, espaço e modus operandi) , e subjetivo (unidade de desígníos). Na hipótese dos autos, não houve a prática de delito subsequentes, aproveitando-se de relações ou oportunidades nascidas com o delito antecedente. Embora os delitos sejam da mesma espécie, não decorrem de um plano de ação comum, de um projeto único. Nesse quadro, ause...
Data do Julgamento : 18/08/2014
Data da Publicação : 05/09/2014
Órgão Julgador : CÂMARA CRIMINAL
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TJDF EME - 816416-20140020117677EME
Ementa
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DECLARADA PELO STF. MEDIDA CAUTELAR POR ESTE DEFERIDA, MANTENDO A SISTEMÁTICA ANTERIOR. Ao julgar, em 14/3/2013, a ADI 4425, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento, do art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, pelo que os cálculos não poderiam seguir a taxa referencial (índice da caderneta de poupança). Sucede que, posteriormente, em 2...
Data do Julgamento : 19/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF EME - 816415-20140020122213EME
Ementa
EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DECLARADA PELO STF. MEDIDA CAUTELAR POR ESTE DEFERIDA, MANTENDO A SISTEMÁTICA ANTERIOR. Ao julgar, em 14/3/2013, a ADI 4425, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade, em parte, por arrastamento, do art. 1º-F da Lei nº 9.494, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 11.960, de 29 de junho de 2009, pelo que os cálculos não poderiam seguir a taxa referencial (índice da caderneta de poupança). Sucede que, posteriormente, em 2...
Data do Julgamento : 19/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF EXE - 816414-20130020286407EXE
Data do Julgamento : 19/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF HBC - 816413-20140020185686HBC
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HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE INCURSÃO NO ART. 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DA LEI 8.069/90. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Adequada a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, pois a segregação cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública. Trata-se de crime de roubo praticado mediante grave ameaça, com emprego de uma faca, em via pública, em plena luz do dia, onde o paciente e seu comparsa (menor de idade) subtraíram o celular da vítima. Evidente, portanto, a periculosidade do agente. Nesse quad...
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF HBC - 816412-20140020188018HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRESENÇA DE REQUISITO DA PRISÃO PREVENTIVA A IMPEDIR A PRETENDIDA LIBERDADE. Necessidade de se resguardar a ordem e a saúde públicas concretamente aferida a partir dos fatos noticiados no auto de prisão em flagrante, a indicar a periculosidade dos pacientes, uma vez que, após receberem reclamações da comunidade e denúncias anônimas acerca do intenso tráfico de drogas próximo a uma biblioteca pública, policiais civis realizaram campanas, que contaram, inclusive, com filmagens, ocasião em que presenciaram uma mov...
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF APR - 816410-20130111326950APR
Ementa
PENAL. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO TAMBÉM PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APELAÇÃO DA DEFESA. TIPICIDADE. AUTORIA. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. CONFISSÃO E REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA. REDUÇÃO DA PENA. ART. 33, § 4º, DA LEI 11.343/06. REGIME PRISIONAL. Conjunto probatório que confirma a materialidade e a autoria dos crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico imputados aos acusados, tornando inviável a pretensão absolutória formulada pela Defesa e impositivo o provimento do apelo do Ministério Público p...
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
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TJDF HBC - 816409-20140020187273HBC
Ementa
HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE INCURSÃO NOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. FIANÇA. FUNDAMENTAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Não demonstrada pela defesa a necessidade de dispensa ou redução da fiança, arbitrada em valor condizente com os termos legais, com a razoabilidade e com a proporcionalidade, inexiste constrangimento ilegal a ser sanado. A fiança tem de implicar ônus financeiro para o afiançado, caso contrário não atenderia às finalidades de assegurar o comparecimento aos atos processuais, de inibir a prática de novos ilícitos penais e de garantir indenização à...
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF RAG / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Execução Penal-20140020123964RAG
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF APR - 816407-20130310209619APR
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PENAL. ROUBO. CORRUPÇÃO DE MENORES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONCURSO DE PESSOAS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA INVIÁVEL. Conjunto probatório que demonstra a materialidade e a autoria dos crimes imputados ao réu. Não há falar em afastamento da qualificadora do concurso de pessoas quando comprovado que o réu atuou na consecução do crime em comunhão de esforços com outro indivíduo. Evidenciada a coautoria, inviável a incidência do § 1º do art. 29 do CP, circunscrita sua aplicação a partícipes. Incabível a substituição da pena, por se tratar...
Data do Julgamento : 21/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF EME - 816406-20140020167167EME
Data do Julgamento : 26/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF EME - 816405-20140020149388EME
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EMBARGOS À EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO. CORREÇÃO MONETÁRIA. LEI 11.960/2009. INCONSTITUCIONALIDADE POR ARRASTAMENTO DECLARADA PELO STF. MEDIDA CAUTELAR POR ESTE DEFERIDA PARA MANTER A SISTEMÁTICA ANTERIOR. A regra é que os embargos do executado não têm efeito suspensivo (art. 739-A, caput, CPC). Malgrado a execução contra a Fazenda Pública tenha regras especiais, estas não prevêem eficácia suspensiva dos respectivos embargos. Daí prevalecer a referida regra geral do caput do art. 739-A do CPC. Jurisprudência do STJ. Ao julgar, em 14/3/2013,...
Data do Julgamento : 26/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : CONSELHO ESPECIAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF HBC - 816404-20140020195316HBC
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HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. Adequada a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, pois a segregação cautelar está fundamentada na garantia da ordem pública. Trata-se de crime de receptação simples, todavia, o paciente já foi condenado por crime de roubo e porte ilegal de arma. A reiteração criminosa evidencia a periculosidade do agente e sua propensão a práticas delituosas. Constrição fundada nos arts. 312 e 313 do CPP. Inadequação de qualquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no...
Data do Julgamento : 28/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF HBC - 816403-20140020189535HBC
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HABEAS CORPUS. ACUSAÇÃO DE INCURSÃO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL, E ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Adequada a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva, pois a segregação cautelar está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública. Trata-se de crime de roubo circunstanciado, onde o paciente e seus comparsas, mediante grave ameaça, com emprego de arma de fogo, assaltaram um estabelecimento comercial, subtraindo vários bens de vítimas diversas, sendo presos...
Data do Julgamento : 28/08/2014
Data da Publicação : 09/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF APR - 816402-20070710151260APR
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PENAL. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. AUTORIA. QUALIFICADORA. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRETENDIDA DESCLASSIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO TENTADO PARA LESÃO CORPORAL. DOSIMETRIA DA PENA. COMPORTAMENTO DA VÍTIMA. REINCIDÊNCIA. PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE ATENUANTES E CONTINUIDADE DELITIVA. Apesar de a Defesa limitar seu inconformismo nas razões recursais, aborda-se, mesmo que sucintamente, todas as matérias do inciso III do art. 593 do Código de Processo Penal (Súmula nº 713 - STF). Quanto à alínea 'a' do referido dispositivo, não ocorreu...
Data do Julgamento : 28/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
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TJDF RAG / Embargos de Declaração no(a) Agravo de Execução Penal-20140020112294RAG
Data do Julgamento : 28/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF APR - 816400-20110810074770APR
Data do Julgamento : 28/08/2014
Data da Publicação : 11/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : MARIO MACHADO
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TJDF APC - 816399-20130111638800APC
Ementa
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICAÇÃO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ATRASO NA ENTREGA. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. CARTA DE HABITE-SE. RISCO EMPRESARIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DE MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES. CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA PELO ATRASO NA ENTREGA DO BEM. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL DOS LUCROS CESSANTES. PRIMEIRO DIA APÓS A DATA FINAL ESTIPULADA PARA A ENTREGA DO BEM. TERMO FINAL. DATA DA PROLAÇÃO DA...
Data do Julgamento : 27/08/2014
Data da Publicação : 08/09/2014
Órgão Julgador : 1ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : SIMONE LUCINDO
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TJDF AGI / Agravo Regimental no(a) Agravo de Instrumento-20140020150604AGI
Data do Julgamento : 03/09/2014
Data da Publicação : 16/09/2014
Órgão Julgador : 4ª TURMA CÍVEL
Relator(a) : FERNANDO HABIBE
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