Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 432365
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
12/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 447057
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 98264
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 445414
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
AEARESP - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1128885
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1735945
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
15/06/2018
Classe/Assunto
:
RESP - RECURSO ESPECIAL - 1722241
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
JORGE MUSSI
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Data da Publicação
:
20/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 445838
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
FELIX FISCHER
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Data da Publicação
:
20/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 449152
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
20/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 444945
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 450276
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 156707
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 152832
Órgão Julgador
:
CORTE ESPECIAL
Relator(a)
:
HUMBERTO MARTINS
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 155063
Órgão Julgador
:
TERCEIRA SEÇÃO
Relator(a)
:
JOEL ILAN PACIORNIK
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Data da Publicação
:
29/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 433408
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
REYNALDO SOARES DA FONSECA
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 421651
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 426765
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 427517
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
28/06/2018
Classe/Assunto
:
RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 96249
Órgão Julgador
:
QUINTA TURMA
Relator(a)
:
RIBEIRO DANTAS
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Data da Publicação
:
27/06/2018
Classe/Assunto
:
HC - HABEAS CORPUS - 446975
Órgão Julgador
:
SEXTA TURMA
Relator(a)
:
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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