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Jurisprudência

TJAC 0001913-96.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Estupro de vulnerável
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Feijó
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TJAC 0001900-97.2012.8.01.0000
Ementa
HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA PROLATADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL SANADO. DECRETO CONDENATÓRIO EFETIVADO. ORDEM DENEGADA.
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0001610-82.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 20/09/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001899-15.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0001898-30.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Furto Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0001897-45.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Furto
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0001606-45.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 13/09/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Execução Penal
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001893-08.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001604-75.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 13/09/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001881-91.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001594-31.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 30/08/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Simples
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001879-24.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001875-84.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Roubo Majorado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001578-77.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 30/08/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001864-55.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001573-55.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 30/08/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001859-33.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Senador Guiomard
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TJAC 0001570-03.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 20/09/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Homicídio Qualificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001854-11.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001569-18.2012.8.01.0000
Data do Julgamento : 30/08/2012
Data da Publicação : 20/11/2012
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Denise Bonfim
Comarca : Rio Branco
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