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Jurisprudência

TJAC 9002122-51.9999.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Crimes contra a vida
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Xapuri
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TJAC 0000666-67.2009.8.01.0006
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Lesão Corporal
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Acrelândia
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TJAC 0500982-07.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0500980-37.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500956-09.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Lesão Corporal
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002976-55.2009.8.01.0003
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Homicídio Simples
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 0500863-35.2009.8.01.0015
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Estupro
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Mâncio Lima
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TJAC 0500132-19.2007.8.01.0012
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Lesão Corporal
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Manoel Urbano
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TJAC 0501361-10.2008.8.01.0002
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Extorsão
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0024115-69.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000994-12.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Roubo
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0004076-22.2007.8.01.0001
Data do Julgamento : 11/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Decorrente de Violência Doméstica
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003248-24.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Inquérito Policial / Magistratura
Órgão Julgador : Tribunal Pleno Jurisdicional
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500802-88.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Indenização por Dano Material
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001921-12.2008.8.01.0001
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo omissão no acórdão embargado, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes ou modificativos, apenas para integrar o Acórdão e complementar a sua fundamentação.
Data do Julgamento : 14/12/2010
Data da Publicação : 11/01/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001479-46.2008.8.01.0001
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO. Havendo omissão no acórdão embargado, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes ou modificativos, apenas para integrar o Acórdão e complementar a sua fundamentação.
Data do Julgamento : 14/12/2010
Data da Publicação : 11/01/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002507-49.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 09/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500641-78.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 09/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Inventário e Partilha
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0001919-42.2008.8.01.0001
Ementa
PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL. Havendo omissão no acórdão embargado, dá-se provimento parcial aos embargos de declaração, sem efeitos infringentes ou modificativos, apenas para integrar o Acórdão e complementar a sua fundamentação.
Data do Julgamento : 14/12/2010
Data da Publicação : 11/01/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002508-34.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 09/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Adicional de Insalubridade
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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