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Jurisprudência

TJAC 0002894-30.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 24/08/2010
Data da Publicação : 14/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Eva Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002524-20.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/08/2010
Data da Publicação : 14/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002523-35.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 10/08/2010
Data da Publicação : 14/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000108-49.2005.8.01.0002
Data do Julgamento : 23/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Improbidade Administrativa
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Cruzeiro do Sul
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TJAC 0002028-22.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 24/08/2010
Data da Publicação : 14/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Eva Evangelista
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000326-41.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 23/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0021847-76.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 23/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0024276-16.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 23/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0021756-49.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 10/08/2010
Data da Publicação : 14/02/2011
Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Licitações
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008106-32.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 23/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Embargos de Declaração / Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335)
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0016276-90.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 22/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Seguro
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0020226-44.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 22/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0012423-73.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 22/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0500587-15.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003409-65.2009.8.01.0001
Data do Julgamento : 22/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Agravo Regimental / Contratos Bancários
Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível
Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0501045-32.2010.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Xapuri
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TJAC 0000696-53.2005.8.01.0003
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Brasileia
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TJAC 0003776-55.2010.8.01.0001
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000467-94.2008.8.01.0001
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: DIREITO PENAL
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007309-03.2002.8.01.0001
Data do Julgamento : 18/11/2010
Data da Publicação : 16/02/2011
Classe/Assunto : Assunto: Estelionato
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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