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Jurisprudência

TJAC 0003408-54.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 13/12/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 9001654-21.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/12/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Sena Madureira
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TJAC 0020421-68.2004.8.01.0001
Data do Julgamento : 18/12/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002881-05.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0008230-64.1999.8.01.0001
Data do Julgamento : 01/11/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0005658-91.2006.8.01.0001
Data do Julgamento : 01/11/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002957-29.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 01/11/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002155-31.2007.8.01.0000
Ementa
PROCESSUAL PENAL E CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) E ALIMENTOS.
Data do Julgamento : 01/11/2007
Data da Publicação : Ementa: PROCESSUAL PENAL E CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006) E ALIMENTOS.
Classe/Assunto : Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003015-05.2002.8.01.0001
Ementa
APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - DELITO PREVISTO NO ART. 302 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Data do Julgamento : 22/11/2007
Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - DELITO PREVISTO NO ART. 302 DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO - PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE.
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0009046-36.2005.8.01.0001
Data do Julgamento : 22/11/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003171-20.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 19/11/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Brasileia
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TJAC 0003149-59.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 22/11/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0002788-42.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 25/10/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0001629-61.2007.8.01.0001
Ementa
Data do Julgamento : 01/11/2007
Data da Publicação : Ementa:
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003052-59.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 08/11/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0018817-04.2006.8.01.0001
Data do Julgamento : 29/11/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0003223-16.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 29/11/2007
Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0007770-33.2006.8.01.0001
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONDENAÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPROCEDÊNCIA - ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO - IMPROVIMENTO.
Data do Julgamento : 11/10/2007
Data da Publicação : Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CONDENAÇÃO - NEGATIVA DE AUTORIA - IMPROCEDÊNCIA - ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO - IMPROVIMENTO.
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira
Comarca : Rio Branco
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TJAC 0000180-89.2003.8.01.0007
Data do Julgamento : 19/11/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Xapuri
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TJAC 9001670-72.2007.8.01.0000
Data do Julgamento : 18/12/2007
Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado
Órgão Julgador : Câmara Criminal
Relator(a) : Arquilau de Castro Melo
Comarca : Tarauacá
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