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TJAC 0002813-55.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 18/10/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002847-30.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 18/10/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0001372-39.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 18/10/2007

Classe/Assunto : Conflito de Jurisdição / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002882-87.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 22/11/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0016324-93.2002.8.01.0001

Data do Julgamento : 06/12/2007

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0014507-96.1999.8.01.0001

Data do Julgamento : 13/12/2007

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000003-07.2007.8.01.0001

Data do Julgamento : 06/12/2007

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000784-97.2005.8.01.0001

Data do Julgamento : 18/12/2007

Classe/Assunto : Agravo de Execução Penal / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0003075-05.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002916-62.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Correição Parcial / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0002917-47.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Correição Parcial / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0002918-32.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Correição Parcial / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0003089-86.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0003100-18.2007.8.01.0000

Data do Julgamento : 19/11/2007

Classe/Assunto : Habeas Corpus / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Feliciano Vasconcelos de Oliveira

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0016873-64.2006.8.01.0001

Ementa

APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APELO PROVIDO. CRIME AUTÔNOMO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NÃO CONFIGURAÇÃO EM RAZÃO DA ABSOLVIÇÃO DOS DEMAIS DENUNCIADOS. APELAÇÃO PROVIDA PARCIALMENTE.

Data do Julgamento : 06/12/2007

Data da Publicação : Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO DA PRÁTICA DELITIVA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO. APELO PROVIDO. CRIME AUTÔNOMO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NÃO CONFIGURAÇÃO EM

Classe/Assunto : Assunto: Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Câmara Criminal

Relator(a) : Arquilau de Castro Melo

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0015140-05.2002.8.01.0001

Data do Julgamento : 13/03/2008

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Adair Longuini

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0000600-24.2008.8.01.0006

Ementa

PROCESSUAL CIVIL: APELAÇÃO; PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL; RECURSO PREJUDICADO.

Data do Julgamento : 16/12/2008

Data da Publicação : Ementa: PROCESSUAL CIVIL: APELAÇÃO; PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL; RECURSO PREJUDICADO.

Classe/Assunto : Apelação / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges

Comarca : Acrelândia

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TJAC 0002471-75.2006.8.01.0001

Ementa

PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PREQUESTIONAMENTO. IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 14/10/2008

Data da Publicação : Ementa: PROCESSUAL CIVIL: RECURSO; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; PREQUESTIONAMENTO. IMPROVIDO.

Classe/Assunto : Apelação / Reexame Necessário / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002476-32.2008.8.01.0000

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO: PREVIDENCIÁRIO; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O AUTOR É INCAPAZ E INSUSCETÍVEL DE REABILITAÇÃO. IMPROVIDO.

Data do Julgamento : 13/01/2009

Data da Publicação : Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO: PREVIDENCIÁRIO; APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA DIANTE DA AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O AUTOR É INCAPAZ E INSUSCETÍVEL DE REABILITAÇÃO. IMPROVIDO.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges

Comarca : Rio Branco

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TJAC 0002891-15.2008.8.01.0000

Ementa

PROCESUAL CIVIL: ADVOGADO. REQUERIMENTO INDICANDO O NOME DO ADVOGADO QUE RECEBERÁ INTIMAÇÕES. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIDO.

Data do Julgamento : 13/01/2009

Data da Publicação : Ementa: PROCESUAL CIVIL: ADVOGADO. REQUERIMENTO INDICANDO O NOME DO ADVOGADO QUE RECEBERÁ INTIMAÇÕES. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVIDO.

Classe/Assunto : Agravo de Instrumento / Assunto não Especificado

Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível

Relator(a) : Miracele de Souza Lopes Borges

Comarca : Rio Branco

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Jurisprudência